POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DA UP.P

Esta política de privacidade e proteção de dados da Up.p (“Política de Privacidade”) aplica-se a todos os Usuários que visitam ou que realizam Cadastro na Plataforma e integra os Termos de Uso da Plataforma disponível em upp.com.br/termos-de-uso .

Todos os termos, no singular ou no plural, iniciados em letra maiúscula e não definidos nesta Política de Privacidade, têm o significado a eles atribuído nos Termos de Uso.

LEIA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE COM ATENÇÃO ANTES DE SE CADASTRAR NA PLATAFORMA E CONTRATAR PRODUTOS E SERVIÇOS.

Esta Política de Privacidade contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários da Plataforma da Up.p, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto a este importante assunto.

A Up.p toma precauções e cautelas para resguardar as informações dos Usuários e as suas próprias, utilizando mecanismos de segurança e tecnologia modernos e eficazes.

A Up.p, por meio da Plataforma, coleta e, em alguns casos, compartilha informações de seus Usuários relativas aos dados cadastrais, informações de transações e registros de acesso aos seus sites, para terceiros, tais como, não se limitando a, empresas integrantes de seu grupo econômico, parceiros comerciais, autoridades governamentais e outras pessoas físicas ou jurídicas com a finalidade de (i) intermediar Operações, (ii) realizar estudos internos e análises de crédito e/ou (iii) propor as iniciativas comerciais e promocionais da Up.p.

Ao cadastrar-se e/ou navegar pela Plataforma da Up.p, o Usuário se declara ciente e concorda expressamente que utilizemos suas informações pessoais, de crédito e financeiras, de acordo com as políticas que são descritas a seguir.

Coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais

A primeira providência para utilizar os Produtos e Serviços oferecidos pela Up.p é cadastrar-se, informando seus dados cadastrais de forma satisfatória e exata, conforme disposto nos Termos de Uso. A Up.p poderá confirmar os dados informados, consultando entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados, conforme previsto nos Termos de Uso, e está desde já expressamente autorizada por você a fazê-lo.

A Up.p pode coletar, armazenar e tratar automaticamente algumas informações sobre as suas atividades ao utilizar a Plataforma. Tal informação pode incluir a URL de onde eles provêm, a que URL acessaram em seguida, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, as páginas visitadas, endereços físicos ou eletrônicos, cookies, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

Além das informações mencionadas acima, dentre os dados coletados, armazenados e/ou tratados pela Up.p, a depender do caso, estão:

1) Dados pessoais informados pelo titular

a) Dados cadastrais, como por exemplo: nome completo, números de documentos de identificação, data de nascimento, endereço residencial, profissão;
b) Dados de contato, tais como: endereço de e-mail e número de telefone;
c) Dados financeiros, como dados bancários, renda declarada, comprovante de renda e patrimônio declarado;
d) Dados biométricos, tais como a fotografia do documento de identificação e do seu rosto.

2) Dados pessoais coletados de terceiros

a) Dados cadastrais, como por exemplo: nome, filiação, números de documentos de identificação, data de nascimento, empresas vinculadas e endereço residencial;
b) Dados de contato, tais como: endereço de e-mail e número de telefone; e
c) Dados financeiros, como histórico de crédito, score gerado por bureaus de crédito, informações constantes da base de dados do Sistema de Informações do Banco Central, listas de restrições públicas e processos judiciais e administrativos.

3) Dados coletados a partir do uso dos nossos produtos e serviços

a) Dados financeiros, como histórico de crédito, dados de transações e movimentações financeiras na conta Up.p, dados de contratação de operações de crédito e dados de investimentos realizados na Plataforma; e
b) Histórico de atendimento.

4) Dados de navegação e do dispositivo

a) Dados Técnicos, como informações de endereço IP utilizado para acessar a Plataforma, de URL, de conexão de rede, do provedor e do dispositivo;
b) Cookies; e
c) Dados de geolocalização do dispositivo.

A Up.p trata os dados pessoais: (i) durante o acesso e/ou navegação na Plataforma; e (ii) antes, durante e/ou após a contratação dos Produtos e Serviços oferecidos pela Up.p. Os dados pessoais coletados ficam armazenados pela Up.p o tempo necessário para cumprir com as finalidades para os quais coletamos, bem como para cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais.

Ao cadastrar-se e/ou navegar pela Plataforma, você está ciente e autoriza expressamente que se utilize suas informações pessoais, de crédito e financeiras nos termos previstos nesta Política de Privacidade e nos Termos de Uso. Além disso, ao se cadastrar na Plataforma, você está ciente e autoriza expressamente que seus dados sobre transações, solicitações, tomada de empréstimos e financiamentos e/ou investimento em Operações, entre outras disponíveis na Plataforma, sejam compartilhados com outras sociedades do nosso grupo econômico e os nossos parceiros comerciais para fins cadastrais, para possibilitar o fornecimento dos Produtos e Serviços, cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis relacionadas à verificação de eventuais suspeitas de transações irregulares e ilícitas.

Todos os dados dos Usuários serão armazenados em banco de dados de titularidade da Up.p.

A qualquer momento você poderá solicitar o cancelamento da sua Conta na Plataforma, revogar a autorização concedida à Up.p para coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento dos seus dados, observado o disposto nos Termos de Uso e ressalvadas as hipóteses de cumprimento de obrigações regulatórias relativas a manutenção de registros previstas em lei.

Encarregado dos Dados Pessoais

Para fins da legislação aplicável, considera-se encarregado(a) dos dados pessoais a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

A Up.p Sociedade de Empréstimo entre Pessoas S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.977.097/0001-71, com sede na Avenida das Nações Unidas, 14.401, Conjunto 184, Torre Jequitibá, Chácara Santo Antônio, São Paulo, SP, CEP 04794-000, é a empresa controladora dos dados pessoais tratados no âmbito desta Política de Privacidade.

Após a leitura desta Política de Privacidade, caso você tiver dúvidas sobre as informações disponibilizadas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados a dados pessoais ou se comunicar com a Up.p sobre esse tema, informamos que estes assuntos podem ser tratados com nosso encarregado pela Proteção de Dados Pessoais, André Fontes, através do endereço de e-mail dpo@upp.com.br.

Segurança da informação

A Up.p está obrigada a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança de informação pessoal. Além disso, emprega os padrões da indústria em matéria de proteção das informações pessoais, técnicas de segurança para proteger tais dados de acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de tratamento inadequado.

Ainda, é responsabilidade da Up.p empregar políticas e processo de avaliação a seus colaboradores de forma a adequarem os tratamentos dos dados pessoais em conformidade com esta Política de Privacidade e a legislação vigente. Além disso, em caso de falha ou incidente que afete a segurança dos dados pessoais coletados pela Up.p, esta se responsabiliza por comunicar o fato aos titulares afetados de forma tempestiva, bem como ao órgão regulador responsável.

A Up.p não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas e, tampouco, se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.

Uso da informação

Para fornecer seus Produtos e Serviços de forma satisfatória e para que os Usuários possam realizar suas transações na Plataforma de forma ágil e segura, a Up.p pode coletar e tratar os dados pessoais informados pelo titular, os dados pessoais coletados de terceiros, os dados pessoais coletados a partir do uso dos nossos produtos e serviços e os dados coletados automaticamente a partir da utilização da Plataforma. A coleta dessas informações permite oferecer aos Usuários, Produtos e Serviços e funcionalidades melhor adequados às suas necessidades para fazer com que suas experiências com a Plataforma e com a Up.p sejam as mais satisfatórias possíveis.

Com o intuito de informar de forma clara e adequada acerca das finalidades às quais os dados pessoais são tratados, abaixo a relação das principais finalidades e os respectivos dados utilizados:

Finalidade Dados Tratados
Oferecer melhores serviços aos Usuários ou prover-lhes informação e Produtos e Serviços adequados ao seu perfil de crédito e/ou de investimento
  • Dados pessoais informados pelo titular: dados cadastrais.
  • Dados de navegação e do dispositivo: todos.
Análise de crédito e atribuição de rating aos Devedores Elegíveis e às Operações
  • Dados pessoais informados pelo titular: dados cadastrais.
  • Dados pessoais coletados de terceiros: todos.
  • Dados pessoais coletados a partir do uso dos nossos produtos e serviços: todos.
Análise de perfil de tolerância a riscos dos Credores Elegíveis
  • Dados pessoais informados pelo titular: dados cadastrais.
  • Dados pessoais coletados de terceiros: todos.
  • Dados pessoais coletados a partir do uso dos nossos produtos e serviços: todos.
Aprimorar iniciativas comerciais e promocionais e analisar as páginas visitadas, buscas realizadas pelos Usuários, para melhorar a nossa oferta de conteúdos e produtos, personalizar conteúdos, sua apresentação e serviços
  • Dados pessoais informados pelo titular: dados cadastrais e dados financeiros.
  • Dados pessoais coletados a partir do uso dos nossos produtos e serviços: todos.
Estabelecimento de cadastro na Up.p e, caso aplicável, junto a parceiros comerciais
  • Dados pessoais informados pelo titular: todos.
  • Dados pessoais coletados de terceiros: todos.
Atendimento ao cliente
  • Dados pessoais informados pelo titular: dados cadastrais e dados de contato.
Marketing, envio de informações sobre serviços/produtos/conteúdos, pesquisa de opinião e promoção dos produtos e serviços da Up.p e/ou de parceiros
  • Dados pessoais informados pelo titular: dados cadastrais e dados de contato.
  • Dados pessoais coletados a partir do uso dos nossos produtos e serviços: todos.
Reavaliações periódicas sobre a elegibilidade para ser um Usuário Cadastrado, Credor Elegível e/ou Devedor Elegível
  • Dados pessoais informados pelo titular: todos.
  • Dados pessoais coletados a partir do uso dos nossos produtos e serviços: todos.
  • Dados pessoais coletados de terceiros: todos.
Cumprimento de ordem judicial, obrigação legal ou obrigação regulatória
  • Dados pessoais informados pelo titular: todos.
  • Dados pessoais coletados a partir do uso dos nossos produtos e serviços: todos.
  • Dados de navegação e do dispositivo: todos.
  • Dados pessoais coletados de terceiros: todos.
Prevenção à fraude
  • Dados pessoais informados pelo titular: todos.
  • Dados pessoais coletados de terceiros: todos.
  • Dados pessoais coletados a partir do uso dos nossos produtos e serviços: todos.
  • Dados de navegação e do dispositivo: todos.

Os dados coletados por meio da Plataforma poderão ser compartilhados com terceiros, nas seguintes hipóteses:

  • quando necessário às atividades comerciais da Up.p com o intuito de prestar os serviços ofertados por meio da Plataforma, como por exemplo o compartilhamento do CPFs e CNPJs informados pelo usuário com birôs de crédito, para que sejam coletadas informações para a análise de crédito;
  • para a proteção dos interesses da Up.p em caso de conflito, inclusive em demandas judiciais;
  • em caso de transações e alterações societárias envolvendo a Up.p, hipótese em que a transferência dos dados será necessária para a continuidade dos serviços ofertados por meio da Plataforma;
  • com o Banco Central do Brasil, por meio do SCR, informações consolidadas sobre suas operações de crédito, incluindo garantias prestadas, junto a instituições financeiras prover informações ao Banco Central do Brasil, para fins de monitoramento do crédito no sistema financeiro e para o exercício de suas atividades de fiscalização, bem como para intercâmbio de informações entre instituições financeiras, conforme definido no §1º, do art. 1º, da Lei Complementar nº 105/2001, sobre o montante de responsabilidades de clientes em operações de crédito;
  • em caso de cessão, transferência, caucionamento, negociação ou endosso de eventual documento representativo da operação de crédito envolvendo o Usuário a terceiros, tal como, mas não se limitando, a administradores e gestores de fundos de investimento; ou
  • mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

Os Usuários reconhecem e autorizam expressamente que a Up.p poderá compartilhar os dados de suas transações cursadas na Plataforma, bem como informações e extratos de sua conta, com a finalidade de fornecer Produtos e Serviços a você, bem como cumprir com eventuais deveres legais e regulatórios aplicáveis à Up.p.

Os Usuários reconhecem e autorizam, ainda, que a Up.p obtenha informações a respeito de suas transações e dados cadastrais em posse dos nossos parceiros comerciais com a finalidade de promover a prestação dos serviços oferecidos pela Plataforma. Além disso, a Up.p poderá, caso aplicável, fornecer informação pessoal dos Usuários às entidades que intervenham na resolução de disputas entre elas: escritórios de advocacias, seguradoras, juízos arbitrais, e demais órgãos competentes para solucionar tais disputas.

Ainda, os Usuários autorizam e reconhecem que a Up.p poderá coletar, receber, validar, arquivar e compartilhar com terceiros dados pessoais e biométricos para o cumprimento das seguintes finalidades: (i) geração de score de autenticação biométrica, sendo que o referido score poderá ser gerado por meio de comparações dos dados pessoais coletados pela Up.p e a base de dados mantida por terceiros, periodicidade de consumo, bem como por meio de eventuais consultas às informações públicas e/ou análise de documentos pessoais, quando aplicável; (ii) promover maior segurança no uso da identidade dos Usuários, de forma a prevenir o uso indevido de seus dados pessoais; (iii) servir de prova legal em âmbito judicial; (iv) cumprir ordem judicial ou de autoridade administrativa; (v) desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do produto de biometria facial; (vi) prevenção à fraude, considerando a análise do perfil do Usuário, histórico de transações realizadas e informações existentes nos bancos de dados de terceiros, aplicando heurísticas e modelos estatísticos de propensão à fraude, a fim de avaliar suspeita de fraude eletrônica e evitar que sejam realizadas transações por terceiros em nome do Usuário e/ou utilizando informações falsas; (vii) para criar um cadastro de pontuação baseada no histórico de transações realizadas pelos Usuários; (viii) para fins estatísticos sem a individualização dos referidos dados; e (ix) para cumprimento da Resolução Conjunta nº 6 de 23/05/2023.

Os Usuários expressam seu consentimento geral à Up.p para o armazenamento, processamento e compartilhamento de dados e informações relacionados a indícios de fraudes, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Resolução Conjunta nº 6, que define os requisitos a serem seguidos pelas instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil no que diz respeito ao compartilhamento de dados e informações relacionadas a indícios de fraudes.

As informações pessoais do Usuário também poderão ser compartilhadas com terceiros que prestem serviços à Up.p e/ou com parceiros comerciais para fins de negócios da Up.p, o que inclui, por exemplo, o gerenciamento de risco, análise de crédito, formação de banco de dados, a detecção de atos ilícitos, o envio de anúncios personalizados, a oferta conjunta de produtos ou serviços, a análise de dados estatísticos, dentre outros. A Up.p somente compartilha dado pessoal dos usuários com terceiros mediante prévio consentimento expresso do usuário.

Os seus dados pessoais poderão ser transferidos e tratados em outros países, de acordo com as hipóteses previstas na Lei n. 13.709/2018 e outras legislações aplicáveis, para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade. Desta forma, a Up.p poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Nestes casos, a Up.p adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados.

A Up.p, seus sócios, colaboradores e assessores empregarão os melhores esforços para que se cumpram elevados padrões de segurança e privacidade dos dados pessoais de seus Usuários.

Em alguns casos, os terceiros recolherão informação diretamente do Usuário. A Up.p não será responsável pelo uso indevido que terceiros que coletarem informações e dados diretamente dos Usuários fizerem dos referidos dados e informações dos Usuários.

Confidencialidade da informação

Uma vez realizado o Cadastro na Plataforma e fornecidos os documentos e informações solicitados, conforme previsto nos Termos de Uso, a Up.p não venderá, alugará ou compartilhará as informações ou os dados cadastrais de seus Usuários, exceto nas formas estabelecidas nesta Política de Privacidade e nos Termos de Uso.

As informações dos Usuários classificados como Credores Elegíveis (CPF/CNPJ, nome ou razão social ou qualquer outra informação pessoal ou empresarial) não serão visualizadas na Plataforma por qualquer outro Usuário, apenas serão divulgados os valores individualmente investidos e de forma anonimizada.

Os Usuários classificados como Devedores Elegíveis que sejam pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs) não serão identificados na Plataforma, ressalvado que, para fins do fornecimento adequado dos Produtos e Serviços, junto às solicitações de empréstimos e financiamentos encaminhadas por esses Usuários, as seguintes informações serão disponibilizadas na Plataforma, mas de forma anonimizada em relação ao respectivo Devedor Elegível:

  • informações da solicitação de empréstimo ou financiamento: valor, prazo, rating, taxa, valor da parcela, garantias e motivo do empréstimo; e
  • cidade e estado de residência;
  • tempo pelo qual é Usuário Cadastrado na Plataforma;
  • quantidade de empréstimos e financiamentos tomados na Plataforma; e
  • atuação profissional: segmento de atuação (se aplicável), renda média mensal, tempo no trabalho atual e percentual de endividamento em relação à renda.

Os demais Devedores Elegíveis pessoa jurídica serão identificados na Plataforma, desde que o respectivo Usuário conceda autorização para tanto. Entre as informações dos Devedores Elegíveis pessoa jurídica que poderão ser visualizadas por outros Usuários em conexão com as solicitações de Empréstimos serão:

  • Informações da operação de Empréstimo: valor, prazo, rating, taxa, valor da parcela, garantias e motivo do empréstimo;
  • Sobre a empresa: CNPJ, nome da empresa, logomarca, setor de atuação, breve descrição do negócio (se disponível), imagens da empresa (quando disponíveis), endereço, endereço do site e das redes sociais (quando aplicável), tempo desde seu Cadastro na plataforma, quantidade de empréstimos realizados na plataforma, histórico dos sócios, número de empregados e ano de fundação; e
  • Análise de crédito detalhada com faturamento médio, indicadores de dívida, highlights financeiros, perfil das receitas e breve análise qualitativa de crédito.

Não será considerada informação pessoal ou dados cadastrais sujeitos a sigilo, as informações (a) que já eram de domínio público na ocasião em que foram recebidas, ou passem a ser de domínio público sem infringir as obrigações ora assumidas; (b) que venham a ser de conhecimento das partes de modo não confidencial, recebidas de terceiros, cuja aquisição e revelação tenham sido de modo totalmente independente, sem infringir quaisquer das obrigações ora assumidas e sem qualquer caráter sigiloso; ou (c) cuja revelação seja exigida por lei, regulamento ou decisão administrativa, judicial ou arbitral.

A Up.p não compartilhará informações classificadas como sigilosas, nos termos da legislação aplicável, salvo nas hipóteses previstas em lei. O compartilhamento de informações sigilosas com os Parceiros somente ocorrerá com o consentimento expresso dos usuários.

Senha pessoal

Ao se cadastrar na Plataforma e abrir Conta na Plataforma, você irá dispor de uma senha pessoal e intransferível. Com ela você poderá acessar a Plataforma e suas funcionalidades. Esta senha deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.

Você será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu nome e senha pessoal na Plataforma, o que inclui solicitação de empréstimos e financiamentos, emissão de Termo de Investimento, pagamento de tarifas, bem como por prejuízos que possam vir a sofrer, por qualquer motivo.

Se por qualquer razão você desconfiar que alguém pode conhecer sua senha pessoal, deverá modificá-la por meio da Plataforma ou informar o fato à Up.p imediatamente.

Cookies

Você declara conhecer e aceita que poderá ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies. Os cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido que ajudam a personalizar os serviços. Também serão ofertadas algumas funcionalidades que só estarão disponíveis pelo emprego dos cookies. Os cookies são utilizados com o fim de conhecer os interesses, o comportamento e a demografia do Usuário do site, e dessa forma, compreender melhor suas necessidades e interesses e dar-lhes um melhor serviço ou prover-lhes informação relacionada. Também será usada a informação obtida por intermédio dos cookies para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou usuário, as buscas realizadas, melhorar as iniciativas comerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias sobre a Up.p, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e bens, personalizar esses conteúdos, apresentação e serviços; também poderá haver utilização de cookies para promover e fazer cumprir as regras e segurança do site e da Plataforma. A Up.p poderá adicionar cookies nos e-mails que envia para medir a efetividade das promoções.

A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do Usuário dependerão de sua exclusiva vontade e poderão ser eliminados de seu computador quando o Usuário assim o desejar.

Web Beacon

Web Beacon é uma imagem eletrônica, também chamada single-pixel (1 x 1) ou pixel transparente, que é colocada em código em uma página da internet. Um web beacon tem finalidades similares aos cookies. Adicionalmente, um web beacon é utilizado para medir padrões de tráfego dos usuários de uma página a outra com objetivo de maximizar o fluxo de tráfego através da internet.

O Usuário e o visitante do site da Up.p manifesta conhecer e aceitar que a Up.p poderá usar um sistema de coleta de dados mediante a utilização de web beacons.

Ordem de autoridades competentes - Requerimentos legais

A Up.p coopera com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento das leis, salvaguardar a integridade e a segurança da Plataforma e de seus Usuários, impedir atividades ilegais, tais como lavagem de dinheiro, terrorismo e seu financiamento, fraudes e outros.

Informações pessoais, dados cadastrais, registros de acesso, dados de navegação e outros podem ser revelados nos termos previstos na legislação brasileira.

Além disso, a Up.p se reserva o direito de comunicar informação sobre seus Usuários a entidades ou terceiros, quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um Usuário seja potencialmente ilícita ou prejudicial a outras pessoas. Este direito será utilizado pela Up.p, nos termos previstos na legislação brasileira, quando considere apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança do site e de seus usuários, para fazer cumprir os Termos de Uso e demais políticas da Up.p.

Direitos do Usuário

O Usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro e conta, bem como acessar e atualizar seus dados pessoais. O Usuário garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados, nos prazos previstos nos Termos de Uso.

Uma vez cadastrado na Up.p, o Usuário poderá revisar e atualizar as informações fornecidas durante o Cadastro. Sem prejuízo das mudanças que efetue, a Up.p poderá conservar os dados originais por motivos de segurança e controle de fraudes.

Em casos excepcionais, em conformidade com a legislação brasileira, serão mantidos nos arquivos da Up.p os dados de Usuários que tenham requerido expressamente sua remoção, com o objetivo de utilizá-los para solução de litígios ou reclamações, detecção de problemas ou incidentes e dar cumprimento ao disposto nos Termos de Uso.

Os usuários devem atualizar seus dados pessoais regularmente, conforme previsto nos Termos de Uso. Para fazer qualquer modificação na informação fornecida quanto ao cadastramento, o usuário deve acessar a Plataforma.

O Usuário sempre poderá optar por revogar as autorizações concedidas para fins de coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados, bem como optar por não divulgar seus dados, entretanto você compreende que a não divulgação ou exclusão de determinados dados poderá impossibilitar a disponibilização de certas funcionalidades, por meio da Plataforma, em decorrência de seu aspecto operacional, o que não resultará em indenização devida pela Up.p em razão disto.

Conforme a legislação e regulamentação vigente, os direitos que você tem relativos à proteção de dados, resumidamente, são:

(a) Direito de acesso: Você tem o direito de requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que estejam armazenados pela Up.p;
(b) Direito de retificação: Você poderá, a qualquer momento, alterar e editar os dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
(c) Direito de exclusão ou cancelamento: Você poderá solicitar a eliminação dos dados pessoais que tenham sido coletados pela Up.p a partir do seu consentimento. A eliminação dos dados somente ocorrerá de forma completa, caso os dados solicitados para exclusão não sejam necessários para que a Up.p cumpra com suas obrigações legais, contratuais, para proteção de seu legítimo interesse e demais hipóteses admitidas em direito;
(d) Direito à confirmação da existência de tratamento de dados pessoais: Você poderá solicitar à Up.p que confirme se realiza o tratamento dos seus dados pessoais;
(e) Direito de objeção ou oposição a um processamento;
(f) Direito de restringir o processamento;
(g) Direito à explicação da decisão automatizada tomada com base em seus dados: Você tem direito de requerer informações a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados para a decisão automatizada;
(h) Direito a portabilidade de dados: Você poderá solicitar à Up.p a portabilidade de seus dados para outro prestador de serviço, nos termos da regulamentação do direito de portabilidade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
(i) Direito de revogar o seu consentimento: Você poderá solicitar a revogação do consentimento que tenha dado à Up.p para tratamento dos dados pessoais para determinadas finalidades;
(j) Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados: Você poderá requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei n. 13.709/2018;
(k) Direito de não fornecer consentimento: Você pode não fornecer o consentimento para a Up.p utilizar determinados dados pessoais seus. Neste caso, a Up.p informará quais são as consequências do não fornecimento do consentimento neste caso; e
(l) Direito de Peticionar perante o Poder Público e exercer seus Direitos e Interesses em Juízo: Com a constituição da ANPD, você poderá peticionar perante a autoridade nacional com relação aos seus dados.

Para exercer seus direitos, basta enviar e-mail para dpo@upp.com.br, apontando suas dúvidas e/ou requerimentos relacionados a seus dados.

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo e a exclusivo critério da Up.p, seja para adequá-la às regras de negócio, ou ainda, às novas leis ou normas supervenientes. É responsabilidade do Usuário verificar periodicamente alterações a esta Política de Privacidade. O uso continuado pelo Usuário da Plataforma em seguida à disponibilização de versões atualizadas desta Política de Privacidade significará a aceitação e concordância pelo Usuário em relação a tais alterações.

Quaisquer dúvidas, sugestões ou comentários a respeito dos Termos de Uso poderão ser dirigidas pelo e-mail mais@upp.com.br ou por meio dos demais canais de atendimento descritos na Plataforma.

Última atualização: 29/11/2023